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O governo brasileiro firmou, no sábado (21), em Nova Delhi, três Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) com empresas indianas para viabilizar a produção nacional de medicamentos oncológicos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os acordos foram assinados durante o Fórum Empresarial Brasil–Índia, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

De acordo com o Ministério da Saúde, os investimentos podem alcançar R$ 722 milhões já no primeiro ano e chegar a até R$ 10 bilhões ao longo de uma década. As parcerias preveem a produção no Brasil dos medicamentos pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe, utilizados no tratamento de diferentes tipos de câncer, como mama, pele e leucemias.

Parte desses fármacos ainda não é disponibilizada pelo SUS. No mercado privado, o custo pode alcançar até R$ 100 mil por paciente, dependendo da indicação e do tempo de tratamento. Com a produção nacional e a transferência de tecnologia, o governo pretende ampliar o acesso a terapias de alta complexidade e reduzir a dependência de importações.

A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com foco na internalização da produção, na transferência de tecnologia e na ampliação da autonomia brasileira na fabricação de medicamentos considerados estratégicos. O objetivo é garantir maior estabilidade no fornecimento e segurança sanitária.

Parcerias produtivas

A produção do nivolumabe será realizada por meio de cooperação entre a Bahiafarma, como parceira pública, e as empresas Bionovis e Dr. Reddy’s Laboratories, como parceiras privadas. Já o pertuzumabe será fabricado em parceria entre a Bahiafarma e as empresas Bionovis e Biocon Biologics do Brasil. No caso do dasatinibe, a PDP envolve a Fundação para o Remédio Popular e as empresas Biocon Pharma e Nortec Química.

Durante a cerimônia, Lula afirmou que Brasil e Índia têm atuação histórica na defesa do acesso equitativo a medicamentos e da soberania sanitária, especialmente no âmbito da Organização Mundial da Saúde (OMS). O ministro Alexandre Padilha destacou que os acordos garantem transferência de tecnologia e produção local dos fármacos, o que deve ampliar a oferta dessas terapias no SUS.

Cooperação bilateral ampliada

Além das PDPs, Brasil e Índia assinaram um termo aditivo ao Memorando de Entendimento em saúde, prorrogando por cinco anos a cooperação bilateral. O acordo prevê iniciativas conjuntas em áreas como produção de medicamentos, vacinas e insumos farmacêuticos ativos, biofabricação, desenvolvimento de biológicos, saúde digital, telessaúde e inteligência artificial. A cooperação também inclui intercâmbio técnico em oncologia, diabetes, doenças cardiovasculares e prevenção de doenças crônicas não transmissíveis.

Transferência de tecnologia

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) firmou dois memorandos de entendimento com farmacêuticas indianas. Um deles foi celebrado com a Biocon Pharma, voltado à transferência de tecnologia e à produção de tratamentos para doenças raras, câncer e terapias imunossupressoras.

O outro acordo foi assinado com a Lupin Limited e prevê o desenvolvimento conjunto e a produção local de medicamentos voltados a doenças infecciosas negligenciadas, como tuberculose, malária, esquistossomose, hanseníase e doença de Chagas.

As ações envolvendo a Fiocruz serão executadas por meio do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) e integram a estratégia do Ministério da Saúde para ampliar a capacidade produtiva nacional e garantir maior acesso da população a medicamentos de alto custo por meio do SUS.

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