• Santa Maria, 25/02/2026
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    Garantia dos direitos da pessoa idosa no âmbito do Município de Santa Maria


    Garantia dos direitos da pessoa idosa no âmbito do Município de Santa Maria

    A constituição de uma ComissãoEspecial para o acompanhamento das políticas públicas de garantia dos direitosda pessoa idosa no âmbito do Município de Santa Maria representa um passofundamental no fortalecimento das ações voltadas ao cuidado, à proteção e àvalorização dessa parcela crescente da nossa população. O envelhecimento dasociedade exige planejamento, responsabilidade e políticas públicas eficientesque assegurem dignidade, qualidade de vida e inclusão social.

    A criação da Comissão tem comoobjetivo principal fiscalizar, avaliar e acompanhar a execução das políticaspúblicas destinadas às pessoas idosas, garantindo que os programas existentessejam efetivos, acessíveis e alinhados às reais necessidades da comunidade.Trata-se de um instrumento importante de controle, transparência e diálogoentre o Poder Público e a sociedade.

    Além do acompanhamento técnico, aComissão atuará como espaço permanente de escuta, promovendo reuniões,audiências públicas e encontros com entidades, conselhos, profissionais da áreada saúde, assistência social e representantes da sociedade civil. Esse diálogodireto permitirá compreender melhor os desafios enfrentados pelos idosos econstruir soluções de forma coletiva.

    Outro ponto relevante é aidentificação de possíveis lacunas na rede de atendimento, buscando melhoriasna oferta de serviços, no acesso a medicamentos, no atendimento em saúde, namobilidade urbana, na acessibilidade, na segurança e na proteção contraqualquer forma de violência ou negligência. O olhar atento da Comissãocontribuirá para políticas mais humanizadas e eficazes.

    A iniciativa também fortalece aintegração entre as diferentes secretarias e órgãos municipais, estimulandoações intersetoriais que garantam um atendimento mais completo e coordenado àpopulação idosa. Quando as políticas caminham de forma articulada, osresultados aparecem de maneira mais rápida e consistente.

    É fundamental lembrar quegarantir os direitos da pessoa idosa não é apenas uma obrigação legal, mas umdever moral de toda a sociedade. Respeitar quem construiu a história da nossacidade é reconhecer o valor da experiência, da sabedoria e da contribuição decada cidadão ao longo da vida.

    Com o trabalho da ComissãoEspecial, espera-se ampliar o debate público sobre o envelhecimento, incentivara participação social e fortalecer a formulação de políticas públicas maisinclusivas, sustentáveis e alinhadas com o Estatuto da Pessoa Idosa e demaislegislações vigentes.

    Seguiremos firmes no compromissode trabalhar por uma Santa Maria mais justa, humana e acolhedora, onde oenvelhecimento seja vivido com dignidade, segurança e respeito, reafirmando opapel do Legislativo na defesa dos direitos e na promoção do bem-estar da nossapopulação idosa.



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