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A Polícia Penal do
Rio Grande do Sul, em conjunto com a Secretaria
de Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul (SSPS), tem
ampliado ações voltadas ao enfrentamento da violência de gênero no sistema
prisional gaúcho. As iniciativas envolvem pesquisa científica, grupos
reflexivos de responsabilização e projetos de trabalho prisional voltados à
conscientização sobre a violência contra mulheres.

Atualmente, cerca de
13% da população carcerária do Estado, mais de 6 mil apenados, possui
histórico relacionado à violência doméstica. Para lidar com
essa realidade, o sistema penal conta com um efetivo de aproximadamente 500 profissionais especializados, entre assistentes
sociais e psicólogos, responsáveis por desenvolver atividades de acompanhamento
e reeducação.

Pesquisa busca
traçar perfil de agressores

Uma das iniciativas
em andamento é a pesquisa “Sobre Eles – Perfil,
diagnóstico e propostas de intervenção: painel de acompanhamento de autores de
violência doméstica contra a mulher no sistema prisional do Rio Grande do Sul”.

O estudo busca
mapear o perfil dos agressores e subsidiar políticas públicas voltadas à
responsabilização, à prevenção da reincidência e ao aprimoramento das
estratégias de intervenção no sistema penal. A pesquisa é financiada por meio
de edital da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs) e é coordenada pela professora Joice Nielsson, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio
Grande do Sul (Unijuí).

Segundo o titular
da SSPS, Jorge Pozzobom, compreender o
comportamento do agressor é um passo fundamental para romper o ciclo da
violência doméstica.

— A erradicação do
feminicídio exige ações integradas de prevenção, proteção e educação.
Precisamos entender quem é esse agressor para desenvolver estratégias eficazes
de intervenção — afirmou.

Grupos reflexivos
promovem responsabilização

Entre as
estratégias adotadas pelo sistema penal estão os grupos
reflexivos de gênero, espaços educativos voltados a homens
autores de violência doméstica. Previstas na Lei
Maria da Penha, essas atividades buscam promover reflexão crítica sobre
relações de gênero e incentivar a responsabilização dos participantes.

No Rio Grande do
Sul, a iniciativa é desenvolvida nas unidades prisionais e nas Centrais
Integradas de Alternativas Penais (Ciaps), da Polícia Penal, com apoio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por
meio do Projeto Borboleta, e da Universidade
Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).

Os encontros são
conduzidos por analistas da Polícia Penal e fazem parte das estratégias de
tratamento penal voltadas à prevenção de novos episódios de violência.

Bancos vermelhos
reforçam campanha de conscientização

Outra frente da
política de enfrentamento à violência de gênero é a participação do sistema
prisional na Campanha Banco Vermelho,
instituída no país pela Lei 14.942/2024 e
integrada às mobilizações do Agosto Lilás.

Os bancos são
confeccionados por apenados em oficinas de marcenaria das unidades prisionais e
fazem parte do projeto Mãos que Reconstroem,
que alia trabalho prisional, remição de pena e reflexão sobre a violência de
gênero.

Em diferentes
regiões do Estado, os móveis vêm sendo produzidos e instalados em espaços
públicos e instituições. Recentemente, um dos exemplares foi entregue à
Delegacia de Polícia Especializada de Proteção à Mulher de Santa Maria. A peça foi produzida por apenados
da Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí com madeira doada por uma empresa da
região.

Política pública
baseada em evidências

De acordo com a
analista psicóloga da Polícia Penal Débora
Ferreira, o trabalho integra um esforço mais amplo de qualificação da
execução penal.

— Ao estruturarmos
um painel de acompanhamento desses apenados, buscamos oferecer ao Estado e às
instituições do sistema de justiça um instrumento técnico que contribua para
intervenções mais eficazes, integradas e humanizadas — destacou.

Segundo ela, além
da custódia, a atuação da Polícia Penal também envolve a produção de
conhecimento e o desenvolvimento de políticas públicas capazes de reduzir a reincidência e fortalecer estratégias de prevenção da violência
contra a mulher.

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